HC. Execução penal. Progressão de regime. Constatação de estar preenchido o requisito subjetivo pelo juízo da execução.

Criminal. HC. Execução. Atentado Violento ao Pudor. Delito Hediondo. Livramento Condicional.

CRIMINAL. HC. EXECUÇÃO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DELITO HEDIONDO. LIVRAMENTO CONDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO BENEFÍCIO.

Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC

Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

2ª Turma indefere HC para contador português

Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato

HC. Processual penal.

Crime doloso contra a vida em concorrência com a ocultação de cadáver e falsidade ideológica.

Tribunal do júri (plenitude de defesa). Tréplica (inovação). Contraditório/ampla defesa (antinomia de princípios). Solução (liberdade).

Prefeito (responsabilidade). Decreto-Lei nº 201/67 e Lei nº 8.666/93. Denúncia (inépcia). Afastamento (motivação).

Interceptação telefônica sem autorização judicial. Inexistência.

Cogitação. Inépcia da denúncia.

Resolução nº 21.518

Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)

Italiana acusada de tráfico de drogas vai continuar presa

Italiana e uma comparsa foram surpreendidas no interior do aeroporto de Guarulhos quando se preparavam para embarcar portando, respectivamente, 1.990 gramas e 1.970 gramas de cocaína

1ª Turma determina que STJ julgue HC de condenado por crime de tráfico de drogas

No HC apresentado em favor do acusado, defensores alegavam que esperar por drogas não seria crime, de acordo com a Lei dos Tóxicos

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Negado pedido de liberdade a estudante da USP acusado de tráfico de drogas

De acordo com a denúncia, o estudante foi flagrado com cerca de 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy.

Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio

Menbros da torcida organizada do Atlético Mineiro foram acusados pela morte de um torcedor do Cruzeiro

2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)

A 2ª Turma do STF decidiu cinco HCs de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa no caixa-forte do Banco Central do Brasil.

Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)

A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.

TJ reafirma entendimento sobre revisão criminal